A garantia locatícia dá ao locador prioridade no recebimento dos valores devidos em relação à possibilidade de tomar posse do imóvel por meio de execução judicial.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a caução locatícia é um ...
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Instrumento para discutir a penhora de imóvel residencial recebe participantes amigos da corte.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira ...
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O juiz decidiu que a dívida prescrita deve ser registrada na escritura do imóvel.
O juiz Mucio Monteiro Magalhães Junior, da 3ª Vara Cível da Comarca de ...
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Significa que o vendedor garante que tem o direito de vender o imóvel livre de quaisquer defeitos legais e que o título de propriedade é aceitável para uma transação de mercado.
Opinião Um assunto discutido em negócios imobiliários relevantes é a ...
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A arrematação de um imóvel é um método que resulta na aquisição da propriedade.
Arrematação de imóvel em leilão judicial: modo derivado de aquisição da ...
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Um imóvel com finalidade comercial também pode ser considerado patrimônio familiar.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu afastar a penhora de ...
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