Implementação de políticas de conformidade no setor de mineração.
A Lei da Empresa Limpa, conhecida como Lei nº 12.846/2013, foi ...
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Os contadores são fundamentais para a elaboração e implementação da reforma tributária.
A reforma tributária em curso no Congresso Nacional é um momento crucial ...
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A implementação de dispositivos tecnológicos no âmbito do Direito Penal
A história do homem está profundamente ligada ao uso e à evolução da ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo interrompe a implementação da legislação estadual que estabelece a criação de escolas de modelo cívico-militar.
**TRAMITAÇÃO PARALELA** Em casos em que a constitucionalidade de uma lei ...
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Implementação da noção de que os componentes de um sistema de informação podem ser interpretados de forma relativa.
Opinião Recentemente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ...
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A implementação de regulações é essencial para garantir que o Brasil não fique à mercê da disposição das redes sociais.
O Fórum de Lisboa foi palco de debates importantes sobre a desinformação ...
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A implementação de regras para o mercado de carbono e como isso pode afetar a economia.
O Congresso está em processo de análise do PL 2.148/15, que propõe a ...
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A insatisfação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal resultou na implementação de um princípio adicional.
O Projeto de Lei 1.803/2023 da Câmara dos Deputados, que buscava alterar ...
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Partido levanta dúvidas sobre a implementação do Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas de São Paulo.
O PSOL questionou a validade do Programa Escola Cívico-Militar em ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo lançou novos editais para a implementação de usinas solares em diferentes localidades do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) está expandindo ...
Leia maisA Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo lança novos concursos para a implementação de usinas solares em diferentes localidades do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou quatro ...
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Toffoli interrompe a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça que afastou o juiz por ser defensor das garantias jurídicas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ...
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