Inclusão do pai biológico na família e transformação do pai legal em pai afetivo.
Opinião Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de ...
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O Superior Tribunal de Justiça está avaliando se a contratação de seguro-garantia pode evitar o protesto e a inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Uniformização de entendimento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
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Segundo Bruno Dantas, a participação dos auditores do TCU nas negociações impede a inclusão de cláusulas ilegais.
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Quando mudanças em contratos ...
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A reforma tributária prevê a inclusão dos produtores rurais em um regime tributário diferenciado.
O projeto de lei apresentado pelo governo para regulamentar a reforma ...
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CAASP Móvel: a inclusão de um novo exame de saúde amplia ainda mais a gama de serviços e vantagens oferecidos em todas regiões do Estado.
CAASP Itinerante: Novo Exame de Saúde Oferecido a Advogados em Todo o ...
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