A Justiça decide que a Globo não tem a obrigação de pagar indenização por ter representado a vida de Chico Mendes em uma de suas produções.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há dever de ...
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Decisão da juíza determina que passageiros têm direito a indenização devido ao cancelamento de voo devido às más condições climáticas.
DANOS MORAIS A juíza Maria José França Ribeiro, do 7º juizado Cível e ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que determinou que a Sabesp pague uma indenização a um homem devido ao ruído excessivo causado por uma obra realizada durante a noite.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de condenar a ...
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Réu é acusado pelo Ministério Público de agredir um idoso com um chute e é solicitada uma indenização mínima de R$ 300 mil.
O empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, se tornou réu por ...
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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu que os amigos das vítimas de Brumadinho não possuem direito a receber indenização.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de ...
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Família recebe indenização devido ao abandono de criança em creche municipal.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Jornal é condenado a pagar indenização por difamação contra vítima de estupro de vulnerável.
Quem diz o que quer A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) terá que pagar uma indenização devido a uma abordagem demasiadamente agressiva realizada por seus seguranças.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a ...
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Um médico foi sentenciado a pagar uma indenização ao município por simular plantões.
Um médico em Paracatu (MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de ...
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Cármen confirma sentença que determina que Deltan pague indenização a Lula por apresentação em Powerpoint.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um ...
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A Justiça de São Paulo determina que Joice Hasselmann pague uma indenização à emissora por causar danos morais.
No tribunal de justiça de São Paulo, a 4ª Câmara de Direito Privado ...
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