Um estudo aponta que a justiça é mais severa com indivíduos negros e em situação de vulnerabilidade.
De acordo com um artigo publicado na Revista Eletrônica do Conselho ...
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Justiça de São Paulo ratifica sentença de dois indivíduos pela prática do golpe da loteria contra uma idosa
Abuso da Boa-Fé A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça ...
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Perigos relacionados à ausência de normas para o acesso de informações genéticas de indivíduos por parte das seguradoras de saúde.
**Opinião** O acesso aos dados de pacientes no Brasil é sempre um tema ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Santos está emitindo um aviso sobre o aumento de golpes perpetrados por indivíduos que se fazem passar por advogados.
A OAB Santos alerta para golpes de criminosos que se passam por ...
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O regime autoritário legalizou a aplicação da pena capital, porém utilizou-a erroneamente somente contra indivíduos que se opunham ao regime de forma ilícita.
Há 60 anos, no dia 1º de abril de 1964, ocorreu um golpe militar que ...
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Reformulação: ‘Fraude patrimonial’ e ‘Elaboração de estratégias de herança para indivíduos idosos’
O termo “golpe do baú” é usado de forma pejorativa para ...
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