O Superior Tribunal de Justiça inicia um diálogo institucional e propõe ao Congresso a análise de possíveis alterações na legislação.
A ministra Regina Helena Costa, da 1ª Turma do Superior Tribunal de ...
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Gilmar decide parar as ações judiciais contra a Lei do Marco Temporal e inicia um processo de conciliação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu e ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inicia um processo de investigação contra um promotor de justiça devido ao seu uso do termo pejorativo “galinha” ao se referir a uma advogada.
Mais um caso de ofensas de promotores a advogados vem à tona. Onze dias ...
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A contagem para cobrança da mensalidade escolar só inicia após o pagamento da última parcela.
O prazo para cobrar mensalidades escolares vencidas começa na data de ...
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OAB São Paulo inicia iniciativa de suporte ao Projeto de Lei Custas Zero para advogados.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) anunciou o ...
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