O Ministério Público Federal solicitou a interrupção das atividades da usina devido ao descumprimento de normas ambientais rigorosas.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação para suspender as ...
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O Superior Tribunal de Justiça irá analisar um caso repetitivo relacionado à interrupção da prescrição em uma decisão judicial de natureza coletiva.
A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de remeter à Corte ...
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Notificação de interrupção nos serviços dos sistemas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Aviso Importante: Indisponibilidade no Sistema de Consulta de Processos ...
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Devido a uma interrupção no fornecimento de energia no centro de São Paulo, o site da OAB de São Paulo está indisponível por um período temporário.
Devido a um problema de queda de energia na área central de São Paulo, o ...
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