O Tribunal de Justiça de São Paulo irá analisar a tentativa do Grupo CBAA de inviabilizar a transferência de propriedade de fazendas que já foram negociadas.
Estúdio ConJur A recuperação judicial do Grupo CBAA (Companhia ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) irá comunicar a Advocacia-Geral da União (AGU) ao iniciar procedimentos para buscar acordos consensuais para resolver questões.
A cooperação entre órgãos é uma prática fundamental para o bom andamento ...
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O funcionário responsável pela limpeza que necessitava ajudar na preparação para a abertura da loja irá receber um aumento salarial.
SEGURANÇA POR ACIDENTE A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
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O Superior Tribunal de Justiça irá analisar um caso repetitivo relacionado à interrupção da prescrição em uma decisão judicial de natureza coletiva.
A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de remeter à Corte ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se o salário mínimo dos professores pode ser aplicado aos professores temporários.
O Supremo Tribunal Federal está analisando se o piso salarial nacional ...
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O governo irá disponibilizar recursos para a aquisição de câmeras corporais para policiais militares dos estados que seguirem o protocolo estabelecido.
O governo federal vai financiar a compra de câmeras corporais para as ...
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No dia 13 de junho, a IDP irá realizar um seminário abordando a importância da governança responsável nas apostas online.
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto ...
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Nesta segunda-feira, o Júri irá julgar o promotor que está sendo acusado de homicídio.
20 anos depois: ex-promotor acusado de homicídio será julgado pelo júri ...
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O Supremo Tribunal Federal irá avaliar se a aposentadoria por invalidez devido a uma doença incurável deve ser concedida integralmente.
**Incapacidade permanente** O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o ...
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Quem irá supervisionar o órgão de fiscalização? Da inviabilidade do controle administrativo das decisões judiciais.
O corregedor nacional de Justiça emitiu uma determinação para os ...
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A CAASP irá inaugurar uma residência de apoio e acolhimento para advogados em tratamento contra o câncer.
A Casa de Apoio e Acolhimento a advogados em tratamento contra o câncer ...
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A CAASP irá renovar a farmácia de São Miguel Paulista.
A farmácia da CAASP de São Miguel Paulista estará fechada de 1º a 5 de ...
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