O Tribunal de Justiça do Ceará reconhece que o promotor que tirou a vida de um idoso é considerado mentalmente insano e, por isso, foi absolvido.
O promotor de Justiça do Ceará, Antônio Ricardo Memória, foi absolvido ...
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O mundo está em um ponto sem retorno e isso me enche de pavor.
A ciência climática global não previa a rápida aceleração das mudanças ...
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Implicações da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada PGBL e VGBL: como isso afeta a elaboração do planejamento sucessório.
O debate sobre a reforma tributária, aprovada em julho de 2023, tem sido ...
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O Supremo Tribunal Federal observa uma conexão entre Jefferson e o dia 8 de janeiro e, por isso, decide julgá-lo por um crime cometido anteriormente.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson será julgado pelo Supremo ...
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A implementação de regras para o mercado de carbono e como isso pode afetar a economia.
O Congresso está em processo de análise do PL 2.148/15, que propõe a ...
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A contratação integrada refere-se a um modelo de contratação em que todas as etapas de um projeto, desde a concepção até a execução, são realizadas por um único contratado. Isso implica em uma maior responsabilidade desse contratado em garantir a correta elaboração do anteprojeto de engenharia. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia se refere a uma medida que busca proteger o contratado de possíveis consequências legais decorrentes de erros ou falhas existentes no anteprojeto. Nesse caso, uma cláusula contratual é estabelecida para determinar que o contratante não poderá responsabilizar o contratado por eventuais erros ou inadequações presentes no anteprojeto. Em outras palavras, a contratação integrada exige que apenas um contratado execute todas as etapas do projeto, aumentando sua responsabilidade na elaboração do anteprojeto. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto busca proteger o contratado de possíveis processos legais relacionados a falhas no anteprojeto de engenharia.
A contratação integrada é um formato de execução indireta de obras e ...
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