Depósitos judiciais realizados conforme o disposto na legislação de número 14.973/2024.
O depósito integral é uma faculdade prevista no Código Tributário ...
Leia maisModificação no sistema de compensação dos depósitos judiciais federais.
Opinião Com a publicação da Lei nº 14.973/2024, foi estabelecido um ...
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O México aprovou a possibilidade de eleição popular para juízes em todos os níveis judiciais.
O Senado do México aprovou uma reforma na Constituição do país, ...
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Decisões judiciais em eleições e a censura verbal: detalhes importantes antes da campanha oficial.
Opinião Introdução Estamos próximos das eleições municipais de 2024, e o ...
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As demandas judiciais relacionadas à previdência e aos tributos estão gerando excesso de trabalho para o Poder Judiciário Federal.
**Artigo: Processos em massa** Para quem analisa os números do movimento ...
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As responsabilidades estabelecidas em contratos são o assunto mais comum em processos judiciais estaduais.
Justiça em Números Segundo o relatório Justiça em Números 2024, ...
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Gilmar decide parar as ações judiciais contra a Lei do Marco Temporal e inicia um processo de conciliação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu e ...
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Quem irá supervisionar o órgão de fiscalização? Da inviabilidade do controle administrativo das decisões judiciais.
O corregedor nacional de Justiça emitiu uma determinação para os ...
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