Cumprimento imediato da sentença nos casos de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Opinião Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a ...
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Um rapaz recém-formado em Direito participou como advogado em um júri que absolveu sua própria mãe.
O Tribunal do Júri da comarca baiana de Valença absolveu uma ...
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Proibir o acusado de revelar o histórico da vítima ao Júri durante o julgamento é uma violação ao direito constitucional de defesa plena.
O Juízo Valorativo é um tema discutido recentemente no Tribunal de ...
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Nesta segunda-feira, o Júri irá julgar o promotor que está sendo acusado de homicídio.
20 anos depois: ex-promotor acusado de homicídio será julgado pelo júri ...
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STJ invalida decisão do júri em que a Defensoria Pública foi notificada no mesmo dia da realização do julgamento.
O direito de defesa é fundamental para garantir a justiça em um processo ...
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O Tribunal de Justiça do Paraná invalida a decisão do Júri que vai contra as evidências presentes nos autos no caso de homicídio.
Juízes do Tribunal de Justiça do Paraná anulam decisão do júri que ...
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