Confronto entre Grandes Tecnologias e Grandes Alix e a crescente importância da agenda jurídica nacional
Opinião O cenário jurídico brasileiro tem sido tema de debates ...
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A negativa da solicitação de desconsideração da personalidade jurídica impede a realização de uma nova solicitação durante o processo.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, uma vez que uma ...
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Medição dos danos morais indiretos e certeza jurídica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Libbs Farmacêutica a ...
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Concorrência pública, aptidão técnica e desconsideração da individualidade jurídica.
Na área de licitação, surge uma dúvida comum sobre se um profissional de ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está oferecendo um curso de inteligência artificial direcionado para profissionais da área jurídica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com a escola de ...
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A segurança jurídica foi o principal aspecto considerado na legislação que trata dos direitos dos trabalhadores de navios de cruzeiro.
**Opinião** Está em discussão nos tribunais superiores em Brasília (TST ...
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Organizações da área jurídica levantam dúvidas sobre a restrição das apresentações verbais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Oito entidades representativas da advocacia emitiram uma nota conjunta ...
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O pedido de proteção jurídica através do mandado de segurança para garantir a estabilidade temporária da servidora grávida.
**Opinião** O mandado de segurança é um instrumento constitucional que ...
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O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) podem ser compensados após serem habilitados junto à Receita Federal.
Antes da homologação pela Fazenda, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ...
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Modificação da legislação de insolvência sob a ótica jurídica e econômica.
**Opinião** A Lei das Falências passou por alterações recentemente, ...
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Perguntas em aberto sobre a classificação jurídica
A utilização de planos de opção de compra de ações, também conhecidos ...
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O Ministro Lewandowski afirma que o governo também tem sua parcela de contribuição para garantir a segurança jurídica.
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito No âmbito federal, o Ministério ...
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A legislação da Inteligência Artificial na União Europeia e a estrutura jurídica no Brasil.
No mês de março deste ano, o Parlamento Europeu aprovou o AI Act, um ...
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Profissionais especializados incentivam a comunidade jurídica a analisar os obstáculos do consumo na era digital durante um evento promovido pela OAB SP.
Especialistas convidam a advocacia a refletir sobre os desafios do ...
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