Cerimônia de instalação do juiz das garantias é realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)
A partir das 17h desta quinta-feira (3/10), o Tribunal de Justiça do ...
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A Justiça decide que a Globo não tem a obrigação de pagar indenização por ter representado a vida de Chico Mendes em uma de suas produções.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há dever de ...
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O Tribunal de Justiça do Ceará reconhece que o promotor que tirou a vida de um idoso é considerado mentalmente insano e, por isso, foi absolvido.
O promotor de Justiça do Ceará, Antônio Ricardo Memória, foi absolvido ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a se preparar para o Mutirão Processual Penal que será realizado em 2024.
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, ...
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Juiz do Superior Tribunal de Justiça comparece a reunião enquanto está hospitalizado.
Nada Vai Me Derrubar O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior ...
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O Superior Tribunal de Justiça invalida evidência de entrada forçada em residência autorizada por seu proprietário.
O consentimento voluntário do morador é essencial quando os policiais ...
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O Superior Tribunal de Justiça mantém a decisão de adotar uma tese que estabelece um limite para a contribuição ao Sistema S.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade nove ...
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A Justiça do Paraná concede a pena de semiliberdade a um jovem infrator.
A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR) determinou que um ...
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A Justiça Eleitoral não possui competência para revisar sentenças de inelegibilidade.
Cada um no seu quadrado A juíza Caroline Dias Lopes Bela, da 59ª Zona ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo deixa de aceitar a solicitação de pagamento de taxas para sentenças contra o Estado.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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A justiça reconhece a dispensa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para a propriedade rural localizada em Área de Preservação Permanente (APP).
Imposto Negado: Fazendeiro Consegue Isenção do ITR em Área de ...
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Apesar da presença de material genético, o Tribunal de Justiça de São Paulo recusa solicitação para cancelamento do registro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua 5ª Câmara de Direito ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil entra com uma ação no Conselho Nacional de Justiça devido à aplicação da Selic composta na atualização dos precatórios.
A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho Nacional de ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo reativou medidas de proteção após o arquivamento do inquérito.
A necessidade de agir contra a violência é urgente Desde a publicação da ...
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O setor de assistência técnica do Tribunal de Justiça de São Paulo agora oferece a possibilidade de contato também através do WhatsApp.
O suporte técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo para advogados, ...
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A Justiça 4.0 destaca ferramentas digitais durante conferência sobre modernização do sistema judicial.
O Conselho Nacional de Justiça apresentou iniciativas tecnológicas ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo irá analisar a tentativa do Grupo CBAA de inviabilizar a transferência de propriedade de fazendas que já foram negociadas.
Estúdio ConJur A recuperação judicial do Grupo CBAA (Companhia ...
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Compete à Justiça não analisar a adequação dos investimentos em militância remunerada, afirma o Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, se o candidato cumpriu o ...
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A Justiça Federal identifica um novo método ilegal na Receita Federal com o objetivo de prejudicar adversários.
A Volta dos Que Não Foram Uma decisão recente da Justiça Federal no Rio ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de um indivíduo que utilizou a identidade de outra pessoa por duas décadas.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prova obtida no lixo do suspeito sem autorização judicial é válida.
A reciclagem probatória foi tema de decisão da 6ª Turma do Superior ...
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A folga na Justiça cearense no dia do aniversário é considerada adequada e justificável.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará julgando em breve um Pedido ...
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O Conselho Nacional de Justiça concede permissão para a realização de divórcios e inventários em cartórios, mesmo que haja menores envolvidos.
Artigo: Válvula de Escape O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma ...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revoga a regulamentação que permitia aos deputados fiscalizarem entidades públicas.
Um caso recente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro envolveu a ...
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Incompetência nas medidas de ajuste e a divisão de poder nos parlamentos são sintomas de uma mesma falta de justiça fiscal.
**Contas à Vista** Às vésperas do envio do projeto de lei de orçamento ...
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