A representação da diversidade nos sistemas de Justiça é insuficiente.
A representatividade racial no Judiciário e no Ministério Público ...
Leia mais
Toffoli interrompe a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça que afastou o juiz por ser defensor das garantias jurídicas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ...
Leia mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decreta que a fiança aplicada sem uma justificativa adequada deve ser invalidada.
O artigo discute a decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do ...
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece uma colaboração visando tornar mais ágil o encerramento de 300 mil processos de execução fiscal.
Combate à morosidade na Justiça de São Paulo e Bahia O Conselho Nacional ...
Leia mais
Acesse a edição eletrônica do Anuário da Justiça São Paulo para o ano de 2024.
Direito cidadão A versão digital do Anuário da Justiça São Paulo 2024 já ...
Leia mais
A determinação que eleva o valor do honorário apenas favorece a parte que fez o recurso, conclui o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sucumbência recíproca é quando ambas as partes em um processo são ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo decide inocentar o acusado de invasão de residência com base exclusivamente em uma denúncia sem identificação.
Entrada forçada em domicílio sem mandado judicial exige elementos ...
Leia mais
Um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utiliza o conceito de insignificância e encerra o processo criminal relacionado a um roubo de R$ 205 em mantimentos.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi destinatário de uma relação composta por seis nomes indicados pelo Ministério Público para a ocupação da posição de desembargador.
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, por meio de ofício do ...
Leia mais
Promover a justiça e buscar reparações em situações de assédio sexual e moral ocorridos no ambiente acadêmico.
Opinião: Combate ao assédio sexual e moral nas universidades O assédio ...
Leia mais
A OAB de São Paulo apresenta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo as questões de interesse dos advogados paulistas.
A OAB SP, em reunião no Palácio de Justiça, tratou de demandas da ...
Leia mais
As decisões do Supremo Tribunal Federal têm causado divergências no Superior Tribunal de Justiça quanto à legalidade de invadir uma residência em caso de fuga ao avistar a polícia.
A mudança de hábito na jurisprudência sobre invasão de domicílio pela ...
Leia mais
A Justiça de São Paulo determina que Joice Hasselmann pague uma indenização à emissora por causar danos morais.
No tribunal de justiça de São Paulo, a 4ª Câmara de Direito Privado ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que encerrou o processo de cobrança devido a endereço inadequado.
**Tem que insistir** A falta de algumas informações sobre o endereço de ...
Leia mais
Comunicado oficial: A Comissão em defesa das crianças e adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo condena a sentença proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
Leia mais
Notificação de interrupção nos serviços dos sistemas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Aviso Importante: Indisponibilidade no Sistema de Consulta de Processos ...
Leia mais
Tribunal de Justiça de São Paulo invalida decisão judicial por não permitir a apresentação de evidências.
**Cercamento de Defesa: Uma Prática em Questão** Em meio a disputas ...
Leia maisTribunal de Justiça do Distrito Federal outorga condecoração da Ordem do Mérito Judiciário a 69 figuras de destaque.
Na última sexta-feira, 22 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito ...
Leia mais