É legal o Estado ser responsabilizado pelo desvio produtivo? A responsabilidade do Estado em casos de desvio produtivo é constitucional?
**Opinião** O Projeto de Lei nº 3.496/2024, proposto pelo deputado Jonas ...
Leia mais
Inclusão do pai biológico na família e transformação do pai legal em pai afetivo.
Opinião Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de ...
Leia mais
Tratado de Haia sobre a utilização de citações como forma de promover a cooperação legal entre países.
A cooperação jurídica internacional ganhou destaque no Código de ...
Leia mais
Sistema legal da Alemanha e prática tradicional no Brasil.
**Artigo: Opinião** Em resumo, a “dobra do frete” é uma ...
Leia mais
Garantia de proteção legal em casos de litígio sobre a cobrança de ICMS em anúncios veiculados na internet.
Neste artigo, vamos falar sobre as consequências quando os órgãos ...
Leia mais
Segundo o TST, o Ministério Público do Trabalho (MPT) possui a autoridade legal para atuar em casos coletivos relacionados ao meio ambiente de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) possui o direito de tomar ações ...
Leia mais
A anulação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Perse) e a falta de estabilidade no sistema legal.
Durante a pandemia de Covid-19, a administração tributária brasileira ...
Leia mais
A 4ª edição da Jornada de Empreendedorismo Legal da OAB SP apresenta relatos inspiradores e provoca reflexões sobre o mundo dos negócios.
No último sábado (23), a sede da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil ...
Leia mais
A quarta edição da Jornada de Empreendedorismo Legal apresenta narrativas motivacionais e pensamentos provocantes.
A 4ª Jornada de Empreendedorismo Legal reuniu advogados e profissionais ...
Leia mais