Indivíduo acusado de tentativa de homicídio contra o ex-marido de sua anterior parceira é condenado a cumprir pena em regime de liberdade condicional.
Um homem foi condenado por tentar matar o marido de sua ex-amante em ...
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Liberdade para expressar opiniões e princípios básicos de uma sociedade.
**Opinião** Na história, desde a antiguidade até os tempos modernos, a ...
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Restrições impostas à liberdade de negociação em relação às cláusulas de não concorrência em centros comerciais.
**Opinião sobre Shopping Centers em Tempos de Mudança** Com as ...
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O Conselho Nacional de Justiça interpretou e explicou a legislação sobre os direitos das pessoas indígenas que estão privadas de liberdade.
O Conselho Nacional de Justiça lançou as traduções para inglês e ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) busca conciliar a proteção da liberdade de expressão com os princípios fundamentais da teoria democrática.
O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em ...
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A interpretação da recente norma do Tribunal Superior Eleitoral pode trazer consequências negativas para a liberdade de expressão na internet.
**Opinião** No começo deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
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