Magistrado proíbe a entrega de bebidas alcoólicas durante eventos de campanha eleitoral.
NÃO EXISTE DRINK GRÁTIS A Lei 11.300 proíbe a distribuição de brindes e ...
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Magistrado impede indivíduo de acessar área residencial devido a roubos cometidos contra moradores do local.
Um homem foi proibido de entrar em um condomínio em Limeira (SP) após ...
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O magistrado responsável pelo caso Mari Ferrer desistiu de mais de 160 processos devido a ofensas recebidas.
Ecos de um processo O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, ...
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O magistrado português acredita que o acordo entre a UE e o Mercosul será benéfico para ambas as partes.
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES O acordo de livre comércio entre Mercosul e ...
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Magistrado determina que companhia aérea seja responsabilizada por prejuízos causados após cancelamento de viagem.
Eventuais falhas na prestação de serviço de uma companhia aérea são ...
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O magistrado solicita a presença do responsável pela direção da Polícia Científica do Pará para garantir a execução da determinação proferida no ano de 2020.
Um juiz de Belém decidiu intimar o diretor da Polícia Científica do Pará ...
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Magistrado afirma que a determinação de Zanin em relação à desoneração deve observar o prazo de noventa dias.
A suspensão da cobrança de impostos nos 90 dias seguintes à publicação ...
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Magistrado aprova solicitação de reestruturação extrajudicial das lojas Casas Bahia.
Artigo: Reestruturação bilionária do Grupo Casas Bahia Nesta ...
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Um magistrado alagoano é penalizado com duas suspensões de aposentadoria compulsória.
Em duas votações unânimes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ...
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O magistrado determina que acompanhar um fugitivo da lei não é uma justificativa apropriada para invadir uma residência.
Estar em companhia de uma pessoa com mandado de prisão em aberto não é ...
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O magistrado observa um desejo excessivo por mudanças na legislação em um projeto de lei que tem como objetivo reformar a Lei de Falências.
A apresentação do Projeto de Lei 3/2024, que atualiza a Lei de ...
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