A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão referente à revisão da vida toda.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que ...
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A operação ‘lava jato’ visava, em sua maioria, interesses financeiros.
Opinião O Brasil, país de riquezas exuberantes e contradições profundas, ...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal afirma que um deputado que também é servidor público pode participar do Programa de Aposentadoria Complementar dos Serviços Públicos (PSSC).
Vida dupla O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Executivo não ...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu que é opcional a presença de advogado na primeira audiência de alimentos, contando com a maioria favorável a essa posição.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação que questionava ...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar as punições disciplinares dos militares conforme estabelecido em decreto.
Artigo: Ordem na caserna O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou ...
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Na maioria das vezes, optar pela apelação é uma decisão vantajosa, mesmo que haja a previsão de uma derrota.
Opinião: a Apelação no Processo Civil Brasileiro Recentemente, um artigo ...
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A maioria dos ministros do STF se posicionou contra a ação que questionava a publicidade dos atos de sociedades anônimas.
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal se posicionou contra ...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal determina que o Sistema Único de Saúde deve assegurar consultas para todas as pessoas trans.
**Saúde Inclusiva** A falta de acesso de pessoas trans a serviços de ...
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O Supremo Tribunal Federal possui a maioria necessária para confirmar a liminar que vai de encontro à tese das ‘parcelas ínfimas’ no programa de regularização de dívidas tributárias, o Refis.
O Legado de Lewandowski O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou ...
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Maioria do Supremo Tribunal decide negar o habeas corpus que buscava impedir a prisão de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria, um pedido de Habeas ...
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José Carlos Cosenzo conquistou a maioria dos votos para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo.
O Ministério Público de São Paulo anunciou a lista tríplice para o cargo ...
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