Qual é o dispositivo mais violado no Brasil?
**Senso Incomum** Um dos dispositivos do ordenamento jurídico ...
Leia mais
Os 10 estados mais afetados pelas alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Novas regras de tributação impactarão contribuintes de dez estados Um ...
Leia mais
O Selo Linguagem Simples está em disputa por mais de 750 projetos do Poder Judiciário.
OLHO NO POVO A Justiça brasileira está empenhada em se comunicar de ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal mais uma vez interrompe a análise sobre a cobrança do ISS na industrialização por encomenda.
O julgamento sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em ...
Leia mais
Qual é o fator mais relevante/importantes?
Licitações e Contratos Ao especificar as sanções aplicáveis ao ...
Leia mais
O magistrado responsável pelo caso Mari Ferrer desistiu de mais de 160 processos devido a ofensas recebidas.
Ecos de um processo O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, ...
Leia mais
Um estudo aponta que a justiça é mais severa com indivíduos negros e em situação de vulnerabilidade.
De acordo com um artigo publicado na Revista Eletrônica do Conselho ...
Leia mais
A necessidade de homologar o acordo é mais prioritária do que a ausência de assinatura digital.
A magistrada Lílian Bastos de Paula, da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo ...
Leia mais
Machado Associados revela que André Blotta Laza se torna o mais recente integrante da sociedade.
O advogado André Blotta Laza está de volta ao escritório Machado ...
Leia mais
As turmas de Direito Público do STJ reduziram sua carga de processos em mais de 2 mil ações.
**Balanço Positivo** Os colegiados de Direito Público do Superior ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça finaliza o primeiro semestre com um acervo mais volumoso e faz um alerta devido ao excesso de habeas corpus.
O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial preocupado ...
Leia mais
Qual é mais prioritário: discutir em plenário ou prosseguir com o processo legislativo com urgência?
Recentemente, matérias importantes estão sendo retiradas das comissões e ...
Leia mais
A responsabilidade objetiva da empresa por acidente fatal foi mais uma vez confirmada pelo TST.
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva ...
Leia mais
Segundo o CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão foi o que mais arquivou processos gratuitos em 2023.
Justiça para todos O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional ...
Leia mais
As responsabilidades estabelecidas em contratos são o assunto mais comum em processos judiciais estaduais.
Justiça em Números Segundo o relatório Justiça em Números 2024, ...
Leia mais
Quem se sente receoso diante de estratégias tributárias mais agressivas? (parte 2)
No texto anterior, destacamos a importância do planejamento tributário e ...
Leia mais
CAASP abre mais um espaço colaborativo em Socorro.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) inaugurou no ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal cancelou a lei que tornava mais fácil para atiradores esportivos obterem autorização para portar armas em Mato Grosso do Sul.
Competência invadida O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou ...
Leia mais
O conselheiro do Ministério da Educação (MEC) afirmou que o Brasil precisa melhorar e controlar de forma mais eficiente a avaliação e a regulação do ensino de direito.
Melhorias no Ensino de Direito no Brasil: Avaliação e Regulamentação ...
Leia mais
O vice-presidente da OAB SP expressa o desejo de estabelecer laços mais estreitos com as comissões localizadas no interior.
O vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, expressou o desejo de ...
Leia mais
O advogado argumenta que, embora seja positiva, a proposta de legislação sobre a Lei de Falências carece de discussão mais aprofundada.
O Projeto de Lei 3/2024, que propõe alterações na Lei de Recuperação ...
Leia mais
A incorporação da inteligência artificial no sistema de Justiça é uma das tarefas mais complexas que a sociedade enfrentará ao longo deste século.
O movimento de digitalização da Justiça é uma realidade inevitável e o ...
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece uma colaboração visando tornar mais ágil o encerramento de 300 mil processos de execução fiscal.
Combate à morosidade na Justiça de São Paulo e Bahia O Conselho Nacional ...
Leia mais
Mais da metade (54%) dos casos atendidos pela Defensoria Pública de São Paulo são relacionados ao âmbito do Direito de Família.
Um caso de destaque envolvendo a Defensoria Pública de São Paulo em 2023 ...
Leia mais
CAASP Móvel: a inclusão de um novo exame de saúde amplia ainda mais a gama de serviços e vantagens oferecidos em todas regiões do Estado.
CAASP Itinerante: Novo Exame de Saúde Oferecido a Advogados em Todo o ...
Leia mais