O Supremo Tribunal Federal decidiu manter as leis de Mato Grosso que tratam dos servidores públicos e da substituição de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de ...
Leia mais
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão referente à revisão da vida toda.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que ...
Leia mais
Colaborador diagnosticado com câncer deve manter suas atividades em regime de trabalho remoto.
INTEGRIDADE FÍSICA O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ...
Leia mais
Alexandre decidiu recuar na exclusão das VPNs, porém optou por manter a multa.
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez uma ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas afirma que não é justo manter alguém detido apenas por não conseguir arcar com o valor da fiança.
**Condição para Soltura** Pessoas menos abastadas não podem ser mantidas ...
Leia mais
A deterioração da linguagem utilizada no âmbito judiciário e os riscos decorrentes da negligência em manter um vocabulário jurídico adequado.
Opinião: A importância da linguagem técnico-jurídica Atualmente, tem ...
Leia mais
Supremo Tribunal Federal decide manter detenção do delegado acusado no caso do assassinato de Marielle Franco.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ...
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a medida de afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), porém revogou o afastamento dos juízes.
Conselho Nacional de Justiça decide pelo afastamento de desembargadores ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença condenatória dos réus que praticavam um esquema fraudulento na locação de carros.
Três homens foram condenados por associação criminosa e um deles também ...
Leia mais