Gilmar Mendes solicita uma revisão no entendimento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Discussão sem fim O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a ...
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Fachin discute com comunidades indígenas a aplicação da tese do marco temporal estipulado por legislação vigente.
Os povos indígenas se reuniram com o ministro Edson Fachin, do STF, para ...
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Gilmar decide parar as ações judiciais contra a Lei do Marco Temporal e inicia um processo de conciliação.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu e ...
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Atividades e promoções se destacaram ao longo do mês de março na OAB Descalvado.
No mês de março, a 163ª Subseção da OAB SP em Descalvado promoveu uma ...
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Modificação do Código de Processo Civil através da legislação Lei 14.833, datada de 27 de março de 2024.
Aprovada em 27 de março de 2024, a Lei 14.833 tem por objetivo conceder ...
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