O docente foi condenado a pagar uma quantia de R$ 3 mil como compensação para a estudante devido ao assédio sofrido.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Evento tem o objetivo de angariar a quantia de R$ 100 mil destinada aos advogados do Rio Grande do Sul.
**TECNOLOGIA EM DEBATE** No próximo dia 18, acontecerá o Advocacia ...
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As turmas de Direito Público do STJ reduziram sua carga de processos em mais de 2 mil ações.
**Balanço Positivo** Os colegiados de Direito Público do Superior ...
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No período de seis meses, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça analisaram e decidiram sobre 76 mil processos envolvendo questões relacionadas ao Direito Penal.
O Superior Tribunal de Justiça divulgou o balanço estatístico do ...
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Réu é acusado pelo Ministério Público de agredir um idoso com um chute e é solicitada uma indenização mínima de R$ 300 mil.
O empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, se tornou réu por ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece uma colaboração visando tornar mais ágil o encerramento de 300 mil processos de execução fiscal.
Combate à morosidade na Justiça de São Paulo e Bahia O Conselho Nacional ...
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