O Ministério Público Federal move uma ação judicial contra 46 ex-agentes da ditadura militar que participaram de torturas e assassinatos.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil para ...
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Juiz equipara a extinção da punibilidade com a absolvição para possibilitar a promoção retroativa de um Policial Militar.
SUSPENSÃO CONDICIONAL: Direito à Promoção O juiz André Luíz Melo da ...
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O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu que a desclassificação de um candidato em um concurso da Polícia Militar de Goiás foi ilegal.
EDITAL VIOLADO O juízo da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...
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Participantes garantem que seguirão no concurso da Polícia Militar de Goiás.
**IGUALDADE DE GÊNEROS** Duas candidatas ao cargo de soldado combatente ...
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Supremo Tribunal Federal solicita informações ao governo de São Paulo acerca da aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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O Anuário da Justiça foi premiado na área de jornalismo por sua reportagem sobre o Superior Tribunal Militar.
O Anuário da Justiça, editado pela revista online Consultor Jurídico, ...
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Segundo o STF, é preciso garantir a participação de mulheres em todas as vagas de concursos da Polícia Militar.
O Supremo Tribunal Federal determinou que os concursos para vagas no ...
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A Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro precisa garantir o direito de defesa ao acusado.
CPP para PMs: Aplicação do Código de Processo Penal a Processos Penais ...
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A caminhada realizada em São Paulo evoca a memória do golpe militar e presta uma homenagem às pessoas que foram vítimas desse período histórico.
No último domingo (31/3), ocorreu em São Paulo um evento para relembrar ...
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