Decisão de culpabilidade de mulher por discriminação religiosa contra comunidade judaica é confirmada.
Intolerância Religiosa A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não identifica irregularidades em cartão utilizado por mulher para quitar honorários advocatícios.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou um contrato de cartão ...
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TRT-2 revoga demissão de mulher que faltou ao trabalho devido a situação de violência doméstica.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu por ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de uma mulher que ludibriou pessoas que adquiriram habitações populares.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher ...
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Mulher se torna ré por tentativa de homicídio do filho de 2 anos devido à sua inação.
Ao presenciar o filho de apenas dois anos sendo espancado pelo padrasto, ...
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O Município foi condenado a compensar financeiramente uma mulher grávida que foi erroneamente diagnosticada com sífilis.
Plantão médico: Município de São Paulo é condenado por erro A 11ª Câmara ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza a retirada de três dos cinco fetos que uma mulher está carregando por meio de um Habeas Corpus.
Redução Embrionária: TJ-SP autoriza mulher a retirar três dos cinco ...
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Juiz ordena que a empresa devolva à mulher o valor gasto na compra de criptomoedas que não foram entregues.
O juiz Daniel Toscano, da 8ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), ...
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A Prefeitura é responsável por compensar a família da mulher que faleceu devido a um erro médico no hospital.
A Prefeitura de Atibaia (SP) foi condenada a indenizar em R$ 400 mil os ...
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Um professor que não tem parceiro(a) recebe autorização para adotar uma criança com o mesmo período de licença concedido a uma mulher grávida.
A família monoparental é considerada uma entidade familiar e o núcleo ...
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Segundo o presidente da OAB SP, o século 21 é caracterizado por um nome de mulher.
A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, destacou o preparo das ...
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A presença das Caixas de Assistência na Conferência Nacional da Mulher Advogada foi garantida através da participação da Concad Mulher.
Por meio da Concad Mulher, Caixas de Assistência marcam presença na ...
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Delegação da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo movimenta Encontro da Mulher Advogada na cidade de Curitiba.
A OAB SP agitou a IV Conferência Nacional da Mulher Advogada em ...
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Confira as imagens do evento da Caminhada da Mulher Advogada em busca da Igualdade de Direitos.
No dia 17 de março, em celebração ao Mês da Mulher, a CAASP promoveu a ...
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