O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a se preparar para o Mutirão Processual Penal que será realizado em 2024.
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, ...
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O encontro nacional do Papo de Criminalista reuniu especialistas da área para discutir questões relacionadas ao direito penal.
No dia 20 de setembro, especialistas em Direito Penal se reuniram em São ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval para o acordo de resolução amigável que resultará na devolução de R$ 1,5 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Tribunal de Contas da União aprovou um acordo de devolução de ...
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Confronto entre Grandes Tecnologias e Grandes Alix e a crescente importância da agenda jurídica nacional
Opinião O cenário jurídico brasileiro tem sido tema de debates ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil entra com uma ação no Conselho Nacional de Justiça devido à aplicação da Selic composta na atualização dos precatórios.
A Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Conselho Nacional de ...
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A Carta Magna, a imprensa internacional e a inferioridade nacional defendida por alguns.
Em 1958, Nelson Rodrigues notou o “complexo de vira-latas” ...
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O Conselho Nacional de Justiça concede permissão para a realização de divórcios e inventários em cartórios, mesmo que haja menores envolvidos.
Artigo: Válvula de Escape O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma ...
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O Conselho Nacional de Justiça interpretou e explicou a legislação sobre os direitos das pessoas indígenas que estão privadas de liberdade.
O Conselho Nacional de Justiça lançou as traduções para inglês e ...
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Tribunal Nacional de Uniformização, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral Federal firmam acordo para simplificação do fluxo de processos.
Na última quarta-feira (7/8), durante a sessão de julgamento da Turma ...
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Devolução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e possibilidade de não aplicação do artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN).
A Emenda Constitucional nº 132/23 (EC 132) foi aprovada no final de 2023 ...
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Marcelo Malucelli, juiz do TRF-4, firma acordo visando evitar sanções no Conselho Nacional de Justiça.
**Caso Tacla Duran: Desembargador Marcelo Malucelli assina TAC** O ...
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O Conselho Nacional de Justiça promove a identificação civil de 45% dos detentos da população carcerária.
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para ...
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A Corregedoria Nacional de Justiça ordena uma inspeção extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia.
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou uma correição ...
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Conselho Nacional de Justiça cancela suspensão de juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por envolvimento na operação ‘lava jato’
O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar o afastamento dos ...
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que estava sob acusação de assédio sexual.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga diretrizes para prevenir a prática de tortura em unidades prisionais.
O Conselho Nacional do Ministério Público emitiu a Recomendação ...
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O Ministério está a favor de um software nacional com capacidade invasiva para impedir a ação de sistemas estrangeiros.
**COISA NOSSA** Representantes do Ministério da Justiça e Segurança ...
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O financiamento agrícola em regiões sujeitas a demarcação de terras indígenas é considerado inconstitucional pelo Conselho Monetário Nacional.
Artigo: Opinião O estatuto jurídico das terras indígenas no Brasil tem ...
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O Conselho Nacional de Justiça realizará uma iniciativa de urgência para emitir documentos no estado do Rio Grande do Sul.
A Corregedoria Nacional de Justiça está realizando uma ação emergencial ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que restringe o uso de recursos provenientes de acordos de leniência e delação.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução na última ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a medida de afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), porém revogou o afastamento dos juízes.
Conselho Nacional de Justiça decide pelo afastamento de desembargadores ...
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresenta um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à legislação que trata da Política Nacional de Biocombustíveis.
O Partido Democrático Trabalhista decidiu questionar no Supremo Tribunal ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realiza o Primeiro Congresso Nacional de Inteligência Artificial no Campo Jurídico.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) sediou o 1º ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de São Paulo está presente no encontro do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia, realizado em Bonito, no estado de Mato Grosso do Sul.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, marcou presença no IV ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo está presente na 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia que está acontecendo em Bonito, no estado do Mato Grosso do Sul.
A 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia, promovida pelo Conselho ...
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