A modificação do valor da monitoria não embargada só é permitida antes da expedição do mandado.
Artigo: Areias do tempo Nos processos de conhecimento pelo rito da ação ...
Leia mais
Segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade por não possuir certificado de curso de vigilante, decide TST.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de adicional ...
Leia mais
Formar uma família não elimina automaticamente a suspeita de estupro de vulnerável.
Portas fechadas: gravidez não diminui responsabilidade penal por estupro ...
Leia mais
O parecer elaborado pela Procuradoria-Geral da República indica que o recurso da operação “lava jato” no Rio de Janeiro não tem fundamentos válidos.
Documentos Falsos A Procuradoria-Geral da República opinou pela ...
Leia mais
A alteração por apenas uma das partes na quantidade de serviço que é vantajosa não constitui uma falha séria por parte do empregador.
**Decisão Judicial Favorece Profissional de Limpeza em Disputa sobre ...
Leia mais
Tribunal de Justiça de São Paulo invalida decisão judicial por não permitir a apresentação de evidências.
**Cercamento de Defesa: Uma Prática em Questão** Em meio a disputas ...
Leia mais