O Supremo Tribunal Federal interrompe a avaliação das normas relacionadas às listas sêxtuplas.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a validade de ...
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O TRT-2 declarou que a paralisação dos funcionários do metrô em 2023 não infringiu as normas legais.
O Direito Concreto foi discutido em uma ação na Justiça do Trabalho de ...
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O Ministério Público Federal solicitou a interrupção das atividades da usina devido ao descumprimento de normas ambientais rigorosas.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação para suspender as ...
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STJ decide se normas de leilão realizado judicialmente são aplicáveis aos leilões realizados de forma extrajudicial.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS É possível anular um leilão extrajudicial e ...
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Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor da pensão por morte deve ser determinado de acordo com as normas vigentes no momento do falecimento.
**Vale o Escrito** A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ...
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O Supremo Tribunal Federal decide sobre as normas de licença maternidade para funcionárias públicas em situações de adoção.
O Supremo Tribunal Federal está julgando uma ação da Procuradoria-Geral ...
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O livro “A Força Normativa da Constituição” escrito por Konrad Hessse discute a importância da Constituição como instrumento regulador das relações sociais e políticas, destacando seu papel no estabelecimento de normas e princípios fundamentais para a sociedade.
“A Força Normativa da Constituição” por Konrad Hesse é um ...
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Perigos relacionados à ausência de normas para o acesso de informações genéticas de indivíduos por parte das seguradoras de saúde.
**Opinião** O acesso aos dados de pacientes no Brasil é sempre um tema ...
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O CNJ e o CNMP são responsáveis por estabelecer normas para a destinação dos recursos provenientes de ações coletivas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que ...
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As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas não têm autoridade para interromper o funcionamento da iluminação das vias públicas.
Vivemos em uma sociedade de risco, onde as evoluções tecnológicas trazem ...
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Elaboração de normas para instrutores de artes marciais e esportes de luta
Opinião: A Necessidade de Regulamentação para Professores de Artes ...
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