O livro “A Força Normativa da Constituição” escrito por Konrad Hessse discute a importância da Constituição como instrumento regulador das relações sociais e políticas, destacando seu papel no estabelecimento de normas e princípios fundamentais para a sociedade.
“A Força Normativa da Constituição” por Konrad Hesse é um ...
Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce competência normativa sobre o uso de plataformas digitais, conforme estabelecido na Resolução nº 23.732/2024.
Opinião O combate à desinformação e ao uso abusivo de inteligência ...
Leia mais