Cumprimento imediato da sentença nos casos de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Opinião Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a ...
Leia mais
Ainda há a necessidade de debater questões de gênero, equidade e políticas nos Jogos Olímpicos.
**Opinião** Há alguns anos, a professora e feminista Linda Nicholson nos ...
Leia mais
Incompetência nas medidas de ajuste e a divisão de poder nos parlamentos são sintomas de uma mesma falta de justiça fiscal.
**Contas à Vista** Às vésperas do envio do projeto de lei de orçamento ...
Leia mais
Cooperação e partilha das responsabilidades nos acordos civis em proteção coletiva
**Opinião** A dúvida que motiva esta reflexão é se é possível chegar a ...
Leia mais
Distribuição dos custos administrativos nos contratos de gestão na área da saúde.
Há mais de vinte anos, o estado de São Paulo adotou o modelo de ...
Leia mais
As novidades legais presentes nos Jogos Olímpicos de Paris.
Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos são momentos especiais para apreciar ...
Leia mais
Irregularidade nos contratos de trabalho e aumento da insegurança: informações sobre a falta de formalidade no emprego
**Opinião** A atipicidade contratual e a precarização do trabalho são ...
Leia mais
A proibição de utilizar informações de delação premiada prestadas por detentos não teria impacto nos acordos já firmados.
A manobra ineficaz Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara dos ...
Leia mais
A influência política nos quartéis e a retirada da política dos quartéis.
Após o Supremo Tribunal Federal julgar a inconstitucionalidade de ...
Leia mais
Contexto de instabilidade nos procedimentos de reestruturação financeira.
**Opinião** **Problematização da trava bancária** Questão problemática ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o princípio da insignificância não é aplicável nos casos de furto de cabos no valor de R$ 20.
Título: Furto de cabo de energia não se enquadra no princípio da ...
Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo lança um distintivo com o objetivo de promover a igualdade de gênero nos escritórios.
Advocacia feminina A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou o ...
Leia mais
O último ano do período de governo e o incremento nos gastos com funcionários.
A discussão sobre o aumento de despesas com pessoal no último ano de ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Paraná invalida a decisão do Júri que vai contra as evidências presentes nos autos no caso de homicídio.
Juízes do Tribunal de Justiça do Paraná anulam decisão do júri que ...
Leia mais
Comunicado de falha nos sistemas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
As consultas de processos de 1º Grau foram interrompidas na manhã desta ...
Leia mais
Perspectivas dos desafios nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Há duas décadas, Rodotà já nos alertava sobre o crescente controle ...
Leia mais
A representação da diversidade nos sistemas de Justiça é insuficiente.
A representatividade racial no Judiciário e no Ministério Público ...
Leia mais
Evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo discute desafios e novidades nos serviços financeiros online.
O Congresso Women in Fintech foi realizado pela Ordem dos Advogados do ...
Leia mais
Nos dias 27 e 28 de abril, Andradina sediará o 106º Torneio de Tênis e o 25º Campeonato de Beach Tennis da OAB-CAASP.
Torneio de Tênis e Campeonato de Beach Tennis OAB-CAASP em Andradina Nos ...
Leia mais
Notificação de interrupção nos serviços dos sistemas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Aviso Importante: Indisponibilidade no Sistema de Consulta de Processos ...
Leia mais
‘Esse tipo de evento nos ensina, desde cedo, a valorizar a advocacia’: jovens advogados compartilham suas histórias no Congresso da OAB SP
Simplesmentefique o artigo fornecido: O artigo descreve a participação ...
Leia mais