Uma residente da Argentina terá permissão para ingressar no país com flores de cannabis.
O turismo seguro é um tema importante que merece atenção. Recentemente, ...
Leia mais
Cuidado extra é necessário para evitar confrontos.
Os planos de opção de compra de participações societárias, conhecidos ...
Leia mais
O impacto do caso de Marcelo Odebrecht pode se estender para outras investigações e processos.
A anulação de todos os atos da “lava jato” contra Marcelo ...
Leia mais
Cade e Anac se unem para aprimorar investigações de cartel através de acordo de cooperação.
O Cade e a Anac estabeleceram um acordo de cooperação técnica para ...
Leia mais
A equipe da Fragata e Antunes Advogados conta agora com a incorporação de quatro novos sócios para reforçar o time.
O escritório Fragata e Antunes Advogados anunciou a chegada de quatro ...
Leia mais
Supremo adia o prazo para a realização das provas relacionadas ao ‘orçamento oculto’.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino prorrogou por 72 ...
Leia mais
Procuradoria-Geral da República questiona exigência de diploma de nível superior para cargo de técnico no MPU e TJ-DF.
A Procuradoria-Geral da República entrou com duas ações diretas de ...
Leia mais
Os contadores são fundamentais para a elaboração e implementação da reforma tributária.
A reforma tributária em curso no Congresso Nacional é um momento crucial ...
Leia mais
ações para desencorajar a prática
Opinião Com o início das eleições no Brasil, é importante discutir o ...
Leia mais
Docente obtém diminuição na carga horária para melhor atender sua filha com autismo.
A juíza Liliam Margareth da Silva Ferreira, da 6ª Vara da Fazenda ...
Leia mais
O Ministério Público atuará de maneira unificada para penalizar aqueles que cometerem assédio eleitoral.
Fiscal do Pleito O assédio eleitoral tem sido um problema recorrente e ...
Leia mais
Pinóquio e o acordo para prestação de serviços intermitente
As Aventuras de Pinóquio, o famoso romance de Carlo Collodi, pode se ...
Leia mais
PGE-SP publica edital para firmar acordos referentes a precatórios estaduais.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou um edital de ...
Leia mais
Inscrições abertas para concurso do TJ-PE com 30 vagas disponíveis para juiz.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está com inscrições abertas para ...
Leia mais
Supremo Tribunal Federal mantém a decisão que ampliou o prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal encaminha processo ao Ministério Público para viabilizar a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal, mesmo com a existência de uma sentença.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ...
Leia mais
Restrições para assegurar clareza e honestidade.
**Opinião** O debate sobre a regulamentação do lobby no Brasil é urgente ...
Leia mais
O Tribunal Superior do Trabalho está promovendo uma audiência pública para discutir a oposição à contribuição assistencial.
O Tribunal Superior do Trabalho realizou uma audiência pública para ...
Leia mais
Para a governadora, é fundamental que a advocacia pública desempenhe um papel consultivo no estímulo às Parcerias Público-Privadas.
Em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, a ...
Leia mais
Juiz equipara a extinção da punibilidade com a absolvição para possibilitar a promoção retroativa de um Policial Militar.
SUSPENSÃO CONDICIONAL: Direito à Promoção O juiz André Luíz Melo da ...
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça concede permissão para a realização de divórcios e inventários em cartórios, mesmo que haja menores envolvidos.
Artigo: Válvula de Escape O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma ...
Leia mais
Projeto de Lei 68/2024: autorização para regularizar o pagamento feito por engano.
O Projeto de Lei Complementar nº 68/24, aprovado pela Câmara dos ...
Leia mais
A psicomotricidade não necessita de ser realizada por um profissional de psicologia para ser incluída na cobertura de um plano de saúde.
A obrigação de cobertura de sessões de psicomotricidade por plano de ...
Leia mais
Innocenti Advogados organiza um encontro voltado para discutir estratégias de planejamento patrimonial no dia 22 de agosto.
O escritório Innocenti Advogados realizará o evento “Planejamento ...
Leia mais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina concede Habeas Corpus para indivíduo acusado de homicídio depois que o Superior Tribunal de Justiça determinou a análise do caso.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu um Habeas Corpus para ...
Leia mais