O Partido dos Trabalhadores está levantando dúvidas em relação à legislação do estado de São Paulo que trata da garantia da aposentadoria integral para agentes de segurança.
O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a ...
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A implementação de regulações é essencial para garantir que o Brasil não fique à mercê da disposição das redes sociais.
O Fórum de Lisboa foi palco de debates importantes sobre a desinformação ...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal determina que o Sistema Único de Saúde deve assegurar consultas para todas as pessoas trans.
**Saúde Inclusiva** A falta de acesso de pessoas trans a serviços de ...
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Uma agenda compartilhada pode ser a solução para lidar com os desafios do semipresidencialismo imposto.
O Brasil enfrenta atualmente uma situação de semipresidencialismo ...
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Lira responde às decisões do STF e estabelece uma comissão para discutir uma Proposta de Emenda à Constituição que torna o porte de drogas crime.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma ...
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Instrumento para discutir a penhora de imóvel residencial recebe participantes amigos da corte.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira ...
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O que é e o que não é são conceitos que abordam o que algo é e o que não é. São definições que estabelecem limites, características e propriedades de algo para distinguir o que é verdadeiro ou compatível e o que não é.
O Visual Law é uma ferramenta que utiliza imagens e recursos visuais ...
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O Superior Tribunal de Justiça reitera que a quantidade de drogas não é um fator determinante para afastar a caracterização do crime de tráfico privilegiado.
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Um homem condenado à pena de cinco anos e dez ...
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A Lei de Drogas despenalizou a posse de drogas para consumo próprio?
O Supremo Tribunal Federal retoma amanhã (25/6) o julgamento do RE ...
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Roberto Müller Filho colaborou para libertar Eros Graus da repressão da ditadura.
O jornalista Roberto Müller Filho, falecido aos 82 anos em 4 de junho, ...
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Inteligência artificial e sua contribuição para a produção de obras artísticas, bem como os desafios relacionados aos direitos autorais.
A regulamentação da inteligência artificial e dos direitos autorais é um ...
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A implementação de regras para o mercado de carbono e como isso pode afetar a economia.
O Congresso está em processo de análise do PL 2.148/15, que propõe a ...
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Perigos relacionados à ausência de normas para o acesso de informações genéticas de indivíduos por parte das seguradoras de saúde.
**Opinião** O acesso aos dados de pacientes no Brasil é sempre um tema ...
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O Supremo Tribunal Federal possui a maioria necessária para confirmar a liminar que vai de encontro à tese das ‘parcelas ínfimas’ no programa de regularização de dívidas tributárias, o Refis.
O Legado de Lewandowski O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou ...
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O pedido de proteção jurídica através do mandado de segurança para garantir a estabilidade temporária da servidora grávida.
**Opinião** O mandado de segurança é um instrumento constitucional que ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga diretrizes para prevenir a prática de tortura em unidades prisionais.
O Conselho Nacional do Ministério Público emitiu a Recomendação ...
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O Senado dá sinal verde para a nomeação do superintendente-geral e do procurador-chefe do Cade.
O Plenário do Senado aprovou as indicações de Alexandre Barreto de Souza ...
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A marca de moda não tem a obrigação de pagar compensação a Caetano Veloso pelo uso da Tropicália como inspiração para sua coleção.
O juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou a ação de ...
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O Supremo Tribunal Federal agenda para quinta-feira, dia 20 de junho, a continuação do julgamento sobre a legalidade do porte de maconha.
Descrição do Caso O Supremo Tribunal Federal está em processo de ...
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está elaborando listas com três nomes para ocupar as vagas destinadas ao quinto constitucional.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) definiu as listas ...
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Envolvimento da comunidade e reunião online para discussão do processo de licenciamento ambiental.
**Opinião** A administração pública tem o dever constitucional de tornar ...
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AGU e IDP firmam parceria para aprofundar pesquisas sobre a temática da democracia.
A Advocacia-Geral da União assinou um acordo com o Instituto Brasileiro ...
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Programa de apoio estadual para redução da pobreza e ICMS-Difal.
O adicional de alíquota para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza ...
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Quem deve demonstrar que a propriedade rural de pequeno porte é explorada pela família para ser considerada impenhorável?
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os ...
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As inscrições para o concurso de procurador do Estado estão abertas pela PGE-GO.
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) iniciou as inscrições ...
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