Eduardo Diamantino ministra palestras no curso de capacitação para líderes do setor agropecuário.
O agronegócio teve um papel fundamental no crescimento do PIB ...
Leia mais
As inscrições para o exame de seguros da FGV permanecem disponíveis até o dia 28 deste mês.
A FGV Conhecimento está com inscrições abertas até o dia 28 deste mês ...
Leia mais
Determinação da Suprema Corte em relação aos parâmetros do Código de Processo Civil para estabelecimento de valores de honorários.
O Supremo Tribunal Federal decidiu afastar o arbitramento equitativo dos ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo seleciona três candidatos para concorrer ao cargo de desembargador.
No dia 12 de junho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeita solicitação de Dr. Jairinho para recuperar o cargo de vereador.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, ...
Leia mais
O Ministério está a favor de um software nacional com capacidade invasiva para impedir a ação de sistemas estrangeiros.
**COISA NOSSA** Representantes do Ministério da Justiça e Segurança ...
Leia mais
O governo irá disponibilizar recursos para a aquisição de câmeras corporais para policiais militares dos estados que seguirem o protocolo estabelecido.
O governo federal vai financiar a compra de câmeras corporais para as ...
Leia mais
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estabelece que a proibição de saída temporária não será aplicada retroativamente para prejudicar o detento.
A manutenção do benefício da saída temporária para um homem condenado ...
Leia mais
Justiça determina que antigo assessor de Trump deve se apresentar para cumprir sua sentença.
O ex-assessor de Donald Trump, Steve Bannon, foi condenado a quatro ...
Leia mais
A utilização de táticas persistentes para cobrar dívidas pode não ser considerada ilegal.
O uso da ferramenta conhecida como “teimosinha” para obter a ...
Leia mais
As demandas judiciais relacionadas à previdência e aos tributos estão gerando excesso de trabalho para o Poder Judiciário Federal.
**Artigo: Processos em massa** Para quem analisa os números do movimento ...
Leia mais
Empresas recebem certificação por implementarem programas focados na promoção da igualdade de gênero para advogadas.
O Estúdio ConJur foi reconhecido com o selo “Promove Mulheres ...
Leia mais
A prorrogação da reserva de vagas para a admissão de candidatos negros no Poder Judiciário foi confirmada.
A diversidade racial é um tema de extrema importância, especialmente no ...
Leia mais
O CNJ e o CNMP são responsáveis por estabelecer normas para a destinação dos recursos provenientes de ações coletivas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que ...
Leia mais
Supremo Tribunal Federal solicita informações ao governo de São Paulo acerca da aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a falha no site da banca não pode ser motivo para eliminar um candidato.
O desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira determinou que ...
Leia mais
Consequências para o mercado de trabalho ocasionadas pelas precipitações no Estado do Rio Grande do Sul
As fortes chuvas no Rio Grande do Sul levantam diversas questões sobre ...
Leia mais
O Ministério Público Eleitoral divulga um guia informativo para auxiliar profissionais de jornalismo na cobertura dos pleitos eleitorais.
Funcionamento das eleições municipais de 2024 Os jornalistas e ...
Leia mais
O juiz decidiu que a falta de cumprimento de uma parte do contrato é motivo suficiente para a rescisão.
No caso envolvendo a cantora de funk MC Nick e uma empresa de ...
Leia mais
STF estende a vigência das cotas para candidatos negros em seleções públicas até que o Congresso aprove uma legislação atualizada.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar a ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que o crime de estupro necessita de uso de violência ou coação para atos libidinosos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reclassificou um crime de estupro ...
Leia mais
O magistrado solicita a presença do responsável pela direção da Polícia Científica do Pará para garantir a execução da determinação proferida no ano de 2020.
Um juiz de Belém decidiu intimar o diretor da Polícia Científica do Pará ...
Leia mais
O INSS foi sentenciado a disponibilizar um adicional de insalubridade para um aposentado.
A concessão do benefício previdenciário deve seguir a regra da condição ...
Leia mais
Alexandre afirma que, quando novos fatos surgem, não existe um prazo definido para a investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no ...
Leia mais
As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas não têm autoridade para interromper o funcionamento da iluminação das vias públicas.
Vivemos em uma sociedade de risco, onde as evoluções tecnológicas trazem ...
Leia mais