Boulos, que está se preparando para se candidatar à prefeitura, busca fortalecer o diálogo com o Judiciário em São Paulo.
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, está ...
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Entendimento não oficial para mudança no pagamento de auxílio financeiro às necessidades básicas
A obrigação alimentar estabelecida em juízo ou por acordo extrajudicial ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo lança novos concursos para a implementação de usinas solares em diferentes localidades do Estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou quatro ...
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A consideração da presunção de inocência como um fator restritivo para a influência dos comportamentos.
O desafio público de moldar comportamentos para privilegiar interesses ...
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A FGV Justiça promoverá um seminário voltado para discutir e aprofundar a temática da arbitragem e do sistema judiciário.
No dia 19 de abril, a FGV Justiça realizará o Seminário Arbitragem e ...
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A utilização de água proveniente do subsolo para atividades industriais requer aprovação do governo federal.
Tá com sede A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ...
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Propõe-se uma iniciativa para uma discussão comprometida e fundamentada no ano de 2024.
Escritos de Mulher No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a ...
Leia maisAcesse a edição eletrônica do Anuário da Justiça São Paulo para o ano de 2024.
Direito cidadão A versão digital do Anuário da Justiça São Paulo 2024 já ...
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O curso profissionalizante à distância somente é válido para fins de certificação se estiver devidamente registrado e aprovado pelo MEC.
Registrado e carimbado: Remição de pena por curso profissionalizante a ...
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O Supremo Tribunal Federal argumenta que as Forças Armadas não têm permissão para exercer a função de “poder moderador”.
Cada um no seu quadrado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal ...
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O magistrado determina que acompanhar um fugitivo da lei não é uma justificativa apropriada para invadir uma residência.
Estar em companhia de uma pessoa com mandado de prisão em aberto não é ...
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A contagem para cobrança da mensalidade escolar só inicia após o pagamento da última parcela.
O prazo para cobrar mensalidades escolares vencidas começa na data de ...
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Reformulação: ‘Fraude patrimonial’ e ‘Elaboração de estratégias de herança para indivíduos idosos’
O termo “golpe do baú” é usado de forma pejorativa para ...
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O Tribunal de Justiça do Maranhão foi destinatário de uma relação composta por seis nomes indicados pelo Ministério Público para a ocupação da posição de desembargador.
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, por meio de ofício do ...
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Convite para participação na Transação por Adesão nº 01/2024
No dia 19 do último mês, a Receita Federal divulgou o Edital de ...
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A notificação do Ministério Público da Paraíba para a Uber ocorreu após ter sido denunciada a ocorrência frequente de atos de discriminação religiosa envolvendo seu serviço.
O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) faz uma solicitação para que as plataformas retirem informações falsas sobre Flávio Dino e Marielle.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificações extrajudiciais ao ...
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Tribunal Superior do Trabalho anula diminuição salarial exclusiva para um grupo específico de funcionários.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal ...
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A Fundação Renova utilizou um documento requerido no acordo para recusar a assistência emergencial.
A Fundação Renova está utilizando o termo de quitação exigido das ...
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A Ouvidoria da OAB SP promove uma cerimônia simbólica para receber oficialmente o Selo de Qualidade concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
No dia 27 de março, a Ouvidoria-Geral da OAB SP realizou um ato ...
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Ministério recebe ordem para intensificar fiscalização no Porto de Santos.
O serviço de controle do ingresso de mercadorias é considerado essencial ...
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As unidades da CAASP em Araçatuba e Bauru encerrarão suas atividades na terça-feira (19) e quinta-feira (21), respectivamente, para realizarem o inventário de seus estoques.
Farmácias da CAASP de Araçatuba e Bauru serão fechadas para inventário ...
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Decisão judicial cancela indicações de familiares para cargos públicos no estado do Maranhão.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou todas as ...
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Durante o período dedicado às mulheres, a OAB SP apresenta uma Ouvidoria exclusiva para atender as demandas da advocacia feminina.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou a ...
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A CAASP irá inaugurar uma residência de apoio e acolhimento para advogados em tratamento contra o câncer.
A Casa de Apoio e Acolhimento a advogados em tratamento contra o câncer ...
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