A Justiça do Paraná concede a pena de semiliberdade a um jovem infrator.
A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR) determinou que um ...
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De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, a não localização de um réu por oficiais não significa necessariamente que ele esteja fugindo.
Entendimento do Tribunal de Justiça sobre Fundamento Inválido em Prisão ...
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O Tribunal de Justiça do Paraná invalida a decisão do Júri que vai contra as evidências presentes nos autos no caso de homicídio.
Juízes do Tribunal de Justiça do Paraná anulam decisão do júri que ...
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O Supremo Tribunal Federal autoriza que ações referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná possam começar a ser processadas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais relacionadas à ...
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