A Justiça de São Paulo determina que o Departamento de Trânsito (Detran) devolva a taxa cobrada dos profissionais estampadores de placas.
COBRANÇA INDEVIDA: Portaria 41/2020 do Detran de SP é considerada ilegal ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo altera decisão e absolve emissora de pagar compensação por danos morais ao apóstolo.
Os “Feijões Milagrosos” e a Liberdade de Expressão A 10ª ...
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A defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo solicita a disponibilização dos documentos referentes às medidas cautelares.
A defesa do desembargador Ivo de Almeida, afastado do Tribunal de ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo interrompe medida que bloqueou quantias de um fundo de investimento.
O juízo da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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O Partido dos Trabalhadores está levantando dúvidas em relação à legislação do estado de São Paulo que trata da garantia da aposentadoria integral para agentes de segurança.
O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a ...
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As câmaras empresariais continuam proferindo menos julgamentos, mesmo diante da sobrecarga no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os desembargadores das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de um homem que ateou fogo em um carro devido a uma dívida.
No calor do momento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
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Escritório apresenta novo dicionário bilíngue de propriedade intelectual em São Paulo.
O livro “Dicionário Inglês Português de Propriedade ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo seleciona três candidatos para concorrer ao cargo de desembargador.
No dia 12 de junho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Partido levanta dúvidas sobre a implementação do Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas de São Paulo.
O PSOL questionou a validade do Programa Escola Cívico-Militar em ...
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Um livro abordando o tema de lavagem de dinheiro será apresentado ao público no dia 11 de julho na cidade de São Paulo.
O advogado e procurador de Justiça aposentado Fernando Capez, em ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo ratifica sentença que condena filho por intimidar a mãe idosa com ameaças de morte.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza a retirada de três dos cinco fetos que uma mulher está carregando por meio de um Habeas Corpus.
Redução Embrionária: TJ-SP autoriza mulher a retirar três dos cinco ...
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Supremo Tribunal Federal solicita informações ao governo de São Paulo acerca da aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo ordena a liberação do acesso ao site e às redes sociais da empresa Blaze.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que o crime de estupro necessita de uso de violência ou coação para atos libidinosos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reclassificou um crime de estupro ...
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Workshop sobre inovação no campo do Direito organizado pelo IBCJ é realizado em São Paulo.
O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) realizará o workshop ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo determina que plano de saúde deve arcar com o custo de exame genético para tratamento de síndrome.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realiza uma discussão sobre a recepção humanitária de afegãos no território brasileiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) realizará um debate sobre o ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo determina que casal pague compensação a vizinha devido ao barulho excessivo em festas.
A dupla do barulho A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
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Motorista de Porsche acusado de homicídio é preso por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho foi decretada ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) terá que pagar uma indenização devido a uma abordagem demasiadamente agressiva realizada por seus seguranças.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a ...
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A Casas Bahia solicita recuperação extrajudicial perante a Justiça de São Paulo.
O Grupo Casas Bahia, uma das mais conhecidas empresas varejistas do ...
Leia maisTribunal de Justiça de São Paulo empossa participante de concurso devido à suposição de comportamento exemplar.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo é reconhecida internacionalmente e apresenta uma iniciativa na Organização das Nações Unidas em defesa da igualdade racial.
A OAB SP foi reconhecida internacionalmente e está propondo uma ação na ...
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