O pedido de proteção jurídica através do mandado de segurança para garantir a estabilidade temporária da servidora grávida.
**Opinião** O mandado de segurança é um instrumento constitucional que ...
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Gonet decidiu não prosseguir com o pedido de Deltan de investigação contra Alexandre e arquivou o caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou o pedido de ...
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O Superior Tribunal de Justiça rejeita o pedido de anulação do interrogatório e confirma as condenações pela morte do jornalista.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão da ...
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STJ aceita acusação contra governador do Acre, porém rejeita pedido de afastamento.
O governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), se tornou réu por ...
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Nunes Marques decide rejeitar pedido de Habeas Corpus que poderia impedir uma eventual detenção de Bolsonaro por crime de golpe.
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar um pedido de Habeas Corpus ...
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