Gilmar agendou uma reunião para tentar resolver a disputa pela posse das terras.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou uma ...
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Débito antigo sendo cobrado pela Serasa na plataforma Limpa Nome.
**Opinião** O Judiciário brasileiro está lidando com um aumento de ações ...
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É essencial trocar os custos da produção pela recompensa do avanço como prioridade.
Opinião O estudo “Custo Brasil na Indústria de Transformação ...
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A recusa do passaporte dos filhos de uma brasileira pela Justiça se dá devido ao perigo de sequestro internacional.
O pedido de passaporte para os filhos menores de uma brasileira que vive ...
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O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo será indenizado por um jornalista e pela Folha de S. Paulo devido a uma notícia veiculada.
O jornalista e a empresa de comunicação Folha de S.Paulo foram ...
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O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município é responsável por indenizar por danos morais causados pela queda de uma árvore sobre um veículo.
O município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 ...
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O funcionário responsável pela limpeza que necessitava ajudar na preparação para a abertura da loja irá receber um aumento salarial.
SEGURANÇA POR ACIDENTE A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
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Barroso decide pela manutenção do contrato da Sabesp com o município de São Paulo.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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Justiça de São Paulo ratifica sentença de dois indivíduos pela prática do golpe da loteria contra uma idosa
Abuso da Boa-Fé A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça ...
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Taxação de apostas realizadas pela internet no Brasil e em escala global.
No final de junho, participamos do Congresso da IFA Latam, no Rio de ...
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A América Latina apresenta um enorme potencial de crescimento nas oportunidades de comércio global, conforme comprovado pela edição da GTGND.
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Os países da América Latina têm um grande ...
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Na maioria das vezes, optar pela apelação é uma decisão vantajosa, mesmo que haja a previsão de uma derrota.
Opinião: a Apelação no Processo Civil Brasileiro Recentemente, um artigo ...
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Quem deve demonstrar que a propriedade rural de pequeno porte é explorada pela família para ser considerada impenhorável?
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os ...
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As inscrições para o concurso de procurador do Estado estão abertas pela PGE-GO.
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) iniciou as inscrições ...
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A decisão do juiz de revogar a prisão preventiva foi motivada pela falta de fundamentação detalhada.
O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da ...
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“Pessoas marginalizadas pela comunidade,” por Bezerra da Silva
O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas ...
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O Superior Tribunal de Justiça rejeita o pedido de anulação do interrogatório e confirma as condenações pela morte do jornalista.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão da ...
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Supremo Tribunal Federal rejeita apelação do Flamengo em relação à disputa pela posse da Taça das Bolinhas.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que o Sport Clube ...
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O magistrado solicita a presença do responsável pela direção da Polícia Científica do Pará para garantir a execução da determinação proferida no ano de 2020.
Um juiz de Belém decidiu intimar o diretor da Polícia Científica do Pará ...
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A OAB-RJ solicita esclarecimentos sobre a vigilância de um advogado pela PM.
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil criticou o ...
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Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decide pela cassação do mandato de Cláudio Castro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está em perigo devido à ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita a anulação de provas obtidas pela polícia durante uma busca pessoal.
Fundada suspeita Ao manter a condenação de um homem pelo crime de ...
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Casal prejudicado pela falta de energia durante festa de casamento receberá compensação financeira.
A justiça determinou que o estado de São Paulo indenize um casal cuja ...
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Parte dos valores devidos pela União à educação do Maranhão em precatórios são bloqueados pelo STF.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou o ...
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A Ministra Cármen Lúcia marca presença em um evento organizado pela OAB-SP para discutir os 40 anos do movimento das Diretas Já.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá o seminário “40 ...
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