O Governo é considerado culpado pela divulgação indevida de fotos de um corpo completamente queimado em plataformas de mídia social.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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CSRF identifica o reconhecimento da amortização fiscal do ágio e remove as exigências solicitadas pela Receita Federal.
O tema do ágio é um dos assuntos mais polêmicos e debatidos no direito ...
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Confira o passo a passo da campanha de atualização de dados lançada pela OAB SP.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou uma ...
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A empresa responsável pela administração da rodovia tem o dever de compensar financeiramente a pessoa que foi prejudicada em um acidente provocado pela presença de uma área com acúmulo de água.
De acordo com a Constituição, as concessionárias de serviços públicos ...
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Gustavo Brigagão assume, pela segunda vez, a presidência do Cesa.
Gustavo Brigagão toma posse para segundo mandato no Cesa O advogado ...
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Mais da metade (54%) dos casos atendidos pela Defensoria Pública de São Paulo são relacionados ao âmbito do Direito de Família.
Um caso de destaque envolvendo a Defensoria Pública de São Paulo em 2023 ...
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A criação de uma delegacia especializada em investigar homicídios de policiais foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a criação de uma ...
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Evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo discute desafios e novidades nos serviços financeiros online.
O Congresso Women in Fintech foi realizado pela Ordem dos Advogados do ...
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Profissionais especializados incentivam a comunidade jurídica a analisar os obstáculos do consumo na era digital durante um evento promovido pela OAB SP.
Especialistas convidam a advocacia a refletir sobre os desafios do ...
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O parecer elaborado pela Procuradoria-Geral da República indica que o recurso da operação “lava jato” no Rio de Janeiro não tem fundamentos válidos.
Documentos Falsos A Procuradoria-Geral da República opinou pela ...
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