Reunião que pode agravar equívocos e desigualdades.
Opinião Segundo uma reportagem do Conjur, durante uma audiência de ...
Leia mais
O impacto do caso de Marcelo Odebrecht pode se estender para outras investigações e processos.
A anulação de todos os atos da “lava jato” contra Marcelo ...
Leia mais
A maioria do Supremo Tribunal Federal afirma que um deputado que também é servidor público pode participar do Programa de Aposentadoria Complementar dos Serviços Públicos (PSSC).
Vida dupla O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Executivo não ...
Leia mais
A Proposta de Emenda Constitucional que prevê a autonomia do Banco Central pode comprometer o financiamento das atividades do Poder Judiciário.
RESPINGOS DA PEC 65 A Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que ...
Leia mais
A penalidade estabelecida em acordo de delação premiada somente pode ser exigida após a decisão judicial.
O acordo de colaboração premiada homologado só se torna eficaz após a ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a criança pode ser impedida de retornar à sua residência habitual se houver algum risco envolvido.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que uma criança ...
Leia mais
A distribuição da parcela do ICMS referente a programas de benefício fiscal pode sofrer um adiamento no repasse aos municípios.
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em ...
Leia mais
A reforma pode resultar em um aumento da carga tributária para as empresas que operam no setor de geração de energia.
Opinião Transformações profundas no sistema tributário podem redefinir ...
Leia mais
Proposta prevê que a prisão só pode ocorrer após decisão em segunda instância e determina o término das audiências de custódia.
O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) apresentou um projeto de lei ...
Leia mais
Luiza Trajano acredita que a arrecadação pode ser ampliada com a simplificação da reforma tributária.
Grandes temas, grandes nomes O principal legado da reforma tributária ...
Leia mais
A teoria do desvio produtivo pode ser utilizada para explicar a negligência da concessionária em relação a pagamentos de boletos falsos.
MAUS FORNECEDORES A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se o salário mínimo dos professores pode ser aplicado aos professores temporários.
O Supremo Tribunal Federal está analisando se o piso salarial nacional ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça está avaliando se a contratação de seguro-garantia pode evitar o protesto e a inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Uniformização de entendimento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
Leia mais
Uma agenda compartilhada pode ser a solução para lidar com os desafios do semipresidencialismo imposto.
O Brasil enfrenta atualmente uma situação de semipresidencialismo ...
Leia mais
A implementação de regras para o mercado de carbono e como isso pode afetar a economia.
O Congresso está em processo de análise do PL 2.148/15, que propõe a ...
Leia mais
A utilização de táticas persistentes para cobrar dívidas pode não ser considerada ilegal.
O uso da ferramenta conhecida como “teimosinha” para obter a ...
Leia mais
O cargo de chefe da equipe de auditoria interna pode ser ocupado por um membro do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou uma ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a falha no site da banca não pode ser motivo para eliminar um candidato.
O desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira determinou que ...
Leia mais
O candidato não pode ser responsabilizado por infrações de direitos autorais cometidas por seus apoiadores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi absolvido pelo Superior ...
Leia mais
Funcionária de banco pode requerer execução de ação conjunta decidida em 2011, conforme decisão do TST.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a ...
Leia mais
A pensão não pode ser diminuída sem comprovação da alteração na situação financeira.
A revisão da pensão alimentícia só pode ser feita com base na ...
Leia mais
Assistência judiciária gratuita e as razões pelas quais pode não ser concedida no âmbito do processo trabalhista
**Prática Trabalhista** Desde a implementação da Lei nº 13.467/2017, ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma vistoria na desocupação em São Paulo, a qual pode impactar cerca de 800 famílias.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o cumprimento de um ...
Leia mais
De acordo com Lenio Streck, a democracia não pode se basear exclusivamente em figuras de destaque ou protagonistas.
Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso ...
Leia mais
Streck afirma que o discurso sobre preservação do meio ambiente pode esconder intenções financeiras.
O protecionismo disfarçado por trás das preocupações ambientais no ...
Leia mais