A Proposta de Emenda Constitucional que prevê a autonomia do Banco Central pode comprometer o financiamento das atividades do Poder Judiciário.
RESPINGOS DA PEC 65 A Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que ...
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O Selo Linguagem Simples está em disputa por mais de 750 projetos do Poder Judiciário.
OLHO NO POVO A Justiça brasileira está empenhada em se comunicar de ...
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Incompetência nas medidas de ajuste e a divisão de poder nos parlamentos são sintomas de uma mesma falta de justiça fiscal.
**Contas à Vista** Às vésperas do envio do projeto de lei de orçamento ...
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Estamos realmente vivenciando a ativação da Lei de Combate ao Abuso de Poder por parte das autoridades?
A Lei nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, ...
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Chevron no epicentro do embate entre governo e Poder Judiciário.
Opinião Causou inquietação a recente superação da doutrina Chevron pela ...
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As demandas judiciais relacionadas à previdência e aos tributos estão gerando excesso de trabalho para o Poder Judiciário Federal.
**Artigo: Processos em massa** Para quem analisa os números do movimento ...
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A prorrogação da reserva de vagas para a admissão de candidatos negros no Poder Judiciário foi confirmada.
A diversidade racial é um tema de extrema importância, especialmente no ...
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O Tribunal Superior Eleitoral nega a prática de abuso de poder durante a pré-campanha de Moro em 2022.
Sérgio Moro, atual senador e ex-presidenciável, foi absolvido pelo ...
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Magistrados se alegram com a inserção do Poder Judiciário entre as categorias de profissões de alto risco.
O Senado aprovou um projeto que classifica como de risco a atividade de ...
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Supremo Tribunal Federal finaliza julgamento e nega a existência do ‘poder moderador’ das Forças Armadas.
A atuação das Forças Armadas como “poder moderador” e sua ...
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O sistema de registros públicos do Poder Judiciário já está operando.
Começa a operar esta semana o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos ...
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O Supremo Tribunal Federal argumenta que as Forças Armadas não têm permissão para exercer a função de “poder moderador”.
Cada um no seu quadrado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal ...
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O sentido de uma palavra tem o poder de influenciar o destino daqueles que invadiram o Congresso dos Estados Unidos.
A Suprema Corte dos Estados Unidos começará em breve a julgar o caso ...
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