Gilmar agendou uma reunião para tentar resolver a disputa pela posse das terras.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou uma ...
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A garantia locatícia dá ao locador prioridade no recebimento dos valores devidos em relação à possibilidade de tomar posse do imóvel por meio de execução judicial.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a caução locatícia é um ...
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A posse de uma arma sem registro não é considerado um crime grave, determina a juíza.
**ALINHAMENTO JURISPRUDENCIAL** O porte ou a posse de arma de fogo de ...
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Posse de cannabis para consumo pessoal durante investigação de conduta ilegal.
O sistema jurídico foi informado recentemente sobre a decisão do Supremo ...
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A Lei de Drogas despenalizou a posse de drogas para consumo próprio?
O Supremo Tribunal Federal retoma amanhã (25/6) o julgamento do RE ...
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Supremo Tribunal Federal rejeita apelação do Flamengo em relação à disputa pela posse da Taça das Bolinhas.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que o Sport Clube ...
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