ações para desencorajar a prática
Opinião Com o início das eleições no Brasil, é importante discutir o ...
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Reverenciar os transeuntes é uma prática cultural.
A faixa de pedestre é uma importante medida de segurança no trânsito. ...
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A magistrada constatou a prática contínua de crimes ao determinar a sentença do réu acusado de realizar 41 furtos.
CRIMES EM SÉRIE A juíza Maria Luiza Fabris, da 2ª Vara Criminal de ...
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Justiça de São Paulo ratifica sentença de dois indivíduos pela prática do golpe da loteria contra uma idosa
Abuso da Boa-Fé A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça ...
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O empresário alega que o mercado de carbono favorece a prática de “imperialismo climático”.
O mercado de crédito de carbono está em desenvolvimento internacional e ...
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As emendas parlamentares se tornaram uma prática comum no contexto do novo normal das emergências naturais, após a aprovação da PEC 44/23.
O projeto de Emenda à Constituição (PEC) 44, apresentado em setembro de ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga diretrizes para prevenir a prática de tortura em unidades prisionais.
O Conselho Nacional do Ministério Público emitiu a Recomendação ...
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Existe uma prática de seguir decisões anteriores no Brasil? Raciocínio por trás da impenhorabilidade do salário.
### Opinião Com a edição do novo Código de Processo Civil em 2015, o ...
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O Tribunal Superior Eleitoral nega a prática de abuso de poder durante a pré-campanha de Moro em 2022.
Sérgio Moro, atual senador e ex-presidenciável, foi absolvido pelo ...
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Segundo Fachin, a prática de ato infracional não impede a aplicação do tráfico privilegiado.
A lei do mais fraco A menção a atos infracionais praticados pelo ...
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Sistema legal da Alemanha e prática tradicional no Brasil.
**Artigo: Opinião** Em resumo, a “dobra do frete” é uma ...
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Deputado Rodrigo Amorim é sentenciado pelo TRE-RJ por prática de violência política de gênero.
Nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de ...
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No Brasil, a prática de realizar detenções antes do julgamento, conhecida como prisões preventivas, continua sendo amplamente utilizada, o que alimenta o sistema de execução antecipada de penas.
Punitivismo do dia a dia Segundo especialistas consultados pela revista ...
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O Congresso da OAB SP ensinou aos participantes a importância de valorizar a prática da advocacia, através das experiências compartilhadas por jovens advogados em suas histórias.
Congresso OAB SP: ‘Evento nos ensina a valorizar a advocacia’: jovens ...
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