Supremo adia o prazo para a realização das provas relacionadas ao ‘orçamento oculto’.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino prorrogou por 72 ...
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Supremo Tribunal Federal mantém a decisão que ampliou o prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão do ministro ...
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Medidas de curto prazo para reativar o setor turístico e cultural após eventos naturais catastróficos.
Opinião A cadeia de atividades turísticas está cada vez mais ligada à ...
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Alexandre afirma que, quando novos fatos surgem, não existe um prazo definido para a investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no ...
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Caso não haja irregularidades, o prazo para ingressar com ação de ressarcimento por prejuízo ao cofre público é de cinco anos.
A ação de ressarcimento por dano ao erário só é imprescritível em casos ...
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O prazo para se inscrever no exame de contadores foi estendido até a próxima segunda-feira.
**Última Chance: Inscrições para o Exame de Contabilidade Prorrogadas ...
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Magistrado afirma que a determinação de Zanin em relação à desoneração deve observar o prazo de noventa dias.
A suspensão da cobrança de impostos nos 90 dias seguintes à publicação ...
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O prazo para recurso do gabarito preliminar da primeira etapa do 40º Exame de Ordem da OAB SP está oficialmente aberto.
O prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de ...
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Juiz anula cláusula de suspensão do plano de saúde devido à impossibilidade de pagamento dentro do prazo estabelecido.
O prazo curto para a suspensão do contrato de plano de saúde só começa a ...
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É factível estender o prazo de validade da Lei nº 8.666/1993 através de decretos?
Nos decretos municipais de diversas cidades brasileiras, como Nova ...
Leia maisO prazo para contestar o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem foi iniciado.
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional ...
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