O Tribunal Superior Eleitoral voltará a realizar julgamentos no Plenário e a retomar prazos processuais a partir desta quinta-feira.
**Volta aos Trabalhos** O Tribunal Superior Eleitoral retomará os ...
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Determinação dos prazos para requerer compensação financeira decorrente da exploração mineral.
Opinião A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ...
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Durante o recesso do mês de julho, os prazos processuais do CNJ serão interrompidos.
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 27/2024, suspendendo ...
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O uso do domicílio eletrônico e o acompanhamento dos prazos legais no ambiente judiciário digital são desafios frequentes para os cidadãos.
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Revogação de testamento: prazos e outras considerações a serem feitas.
O testamento é um ato em que uma pessoa expressa sua vontade em relação ...
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Barroso interrompe temporariamente os prazos de tramitação dos processos do Rio Grande do Sul no Supremo Tribunal Federal devido aos impactos das enchentes.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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