Apesar da presença de material genético, o Tribunal de Justiça de São Paulo recusa solicitação para cancelamento do registro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua 5ª Câmara de Direito ...
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A Polícia Judiciária marcou presença no desfile de 7 de setembro em Brasília.
A Polícia do Poder Judiciário, também conhecida como Polícia Judicial, ...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu que é opcional a presença de advogado na primeira audiência de alimentos, contando com a maioria favorável a essa posição.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação que questionava ...
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O magistrado solicita a presença do responsável pela direção da Polícia Científica do Pará para garantir a execução da determinação proferida no ano de 2020.
Um juiz de Belém decidiu intimar o diretor da Polícia Científica do Pará ...
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A Ministra Cármen Lúcia marca presença em um evento organizado pela OAB-SP para discutir os 40 anos do movimento das Diretas Já.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá o seminário “40 ...
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Palestra em Campos do Jordão contará com a presença do presidente da OAB SP e conceituados juristas discutindo temas relacionados ao Direito Penal.
Evento em Campos do Jordão reuniu presidente da OAB SP e juristas ...
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A empresa responsável pela administração da rodovia tem o dever de compensar financeiramente a pessoa que foi prejudicada em um acidente provocado pela presença de uma área com acúmulo de água.
De acordo com a Constituição, as concessionárias de serviços públicos ...
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A presença das Caixas de Assistência na Conferência Nacional da Mulher Advogada foi garantida através da participação da Concad Mulher.
Por meio da Concad Mulher, Caixas de Assistência marcam presença na ...
Leia maisPrimeiro encontro das advogadas femininas da OAB SP e OAB Ribeirão Preto: disseminação de conhecimento, apoio mútuo e fortalecimento da presença feminina.
1º Congresso das Mulheres Advogadas da OAB SP e OAB Ribeirão Preto: ...
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