TCU estabelece restrições sobre quais empresas têm permissão para importar produtos de defesa.
O Tribunal de Contas da União analisou uma consulta feita pelo Ministro ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça está debatendo a possibilidade de usar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em produtos finais que não foram tributados.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar os Recursos ...
Leia mais
Domínio fiduciário sobre os grãos mantidos pelas empresas que comercializam produtos agrícolas.
**Opinião** Nos últimos meses, a crise climática afetou a safra do ...
Leia mais
Uma cadeia de restaurantes de comida rápida foi considerada culpada por obrigar um funcionário a modificar a data de validade dos produtos.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ...
Leia mais