A governadora do Rio Grande do Norte afirmou que o propósito original das emendas parlamentares foi deturpado.
Neste artigo, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ...
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A falta de ação dentro dos limites da constituição para proteger o Pantanal e a importância das legislações estaduais para esse propósito.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional do ...
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A taxação em apostas de cotas fixas tem apenas o propósito de arrecadar fundos.
No início deste ano, o governo federal publicou o Decreto nº ...
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