Suprema Corte agendou uma audiência para discutir medidas de proteção aos povos indígenas que vivem isolados.
Chance de conciliação No próximo dia 25, às 14h, o Núcleo de Solução ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo reativou medidas de proteção após o arquivamento do inquérito.
A necessidade de agir contra a violência é urgente Desde a publicação da ...
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Cooperação e partilha das responsabilidades nos acordos civis em proteção coletiva
**Opinião** A dúvida que motiva esta reflexão é se é possível chegar a ...
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A proteção dos dados pessoais dos jogadores de futebol é fundamental para garantir a privacidade e a segurança de informações sensíveis.
As Salas de Apostas Online não são uma novidade no futebol brasileiro. O ...
Leia maisEstamos prontos para o avanço na proteção de direitos no futuro?
O Direito Financeiro abrange as normas que regem a atividade financeira ...
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Quais recursos financeiros estão sujeitos à proteção da lei de recuperação judicial?
**Opinião** A análise da classe trabalhista nos processos de recuperação ...
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O pedido de proteção jurídica através do mandado de segurança para garantir a estabilidade temporária da servidora grávida.
**Opinião** O mandado de segurança é um instrumento constitucional que ...
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O sistema de justiça criminal é tradicionalmente conhecido como um espaço dedicado à proteção dos direitos individuais dos acusados.
O processo penal é muito mais do que apenas determinar a culpa ou ...
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Garantia de proteção legal em casos de litígio sobre a cobrança de ICMS em anúncios veiculados na internet.
Neste artigo, vamos falar sobre as consequências quando os órgãos ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) busca conciliar a proteção da liberdade de expressão com os princípios fundamentais da teoria democrática.
O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em ...
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Perspectivas dos desafios nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Há duas décadas, Rodotà já nos alertava sobre o crescente controle ...
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A OAB SP concorda com alteração que reforça a proteção dos direitos da advocacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) fez uma ...
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