A seguradora de saúde foi sentenciada a reembolsar a quantia de garantia paga pelo cliente ao hospital.
A Súmula 103 do Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece que é ...
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O docente foi condenado a pagar uma quantia de R$ 3 mil como compensação para a estudante devido ao assédio sofrido.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Evento tem o objetivo de angariar a quantia de R$ 100 mil destinada aos advogados do Rio Grande do Sul.
**TECNOLOGIA EM DEBATE** No próximo dia 18, acontecerá o Advocacia ...
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A quantia financeira a ser paga deve estar de acordo com a situação do condenado, ao invés de compensar terceiros.
Os maus-tratos a animais são um crime que não deve ser tolerado. ...
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