A equipe da Fragata e Antunes Advogados conta agora com a incorporação de quatro novos sócios para reforçar o time.
O escritório Fragata e Antunes Advogados anunciou a chegada de quatro ...
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Homem de negócios que intimidou Zanin em aeroporto recebe sentença de quatro meses.
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Progressos e regressos ao longo de quatro décadas da Lei de Execução Penal.
Em 1975, durante a ditadura militar, uma Comissão Parlamentar de ...
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Já se passaram quatro décadas desde a reforma do Código Penal de 1984 e ainda cometemos os mesmos erros.
**Opinião** “A pressão dos índices de criminalidade e suas novas ...
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